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Comentários
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Nydia Carvalho
Comentário ·
há 3 anos
Doação de bem de pai para filho e antecipação de herança
Ana Virgínia Cartaxo Alves
·
há 7 anos
Faça uma holding patrimonial
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Dr Francisco Teixeira
Notícia ·
há 3 anos
STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da fiança fixada para um médico acusado do crime de...
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LVA ADVOCACIA
Artigo ·
há 3 anos
Lei do Distrato Imobiliário: entenda as consequências da desistência da compra de imóveis na planta
A Lei 13.786 /2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por...
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